SISTEMA DOF

Como operar

Conversão de produto

Dentro do Sistema DOF, a ferramenta “Conversão de produto” é liberada para a empresa que transforma um tipo de madeira em outro (inclusive na origem da exploração), permitindo incluir informações de transformação e suas respectivas perdas. Desse modo, o saldo virtual do sistema é compatível com o saldo de madeira existente no pátio físico de uma empresa. Essa operação só é permitida apenas para o usuário que:

1. Indicar pelo menos uma das categorias do CTF descritas abaixo:

Indústria de Madeira:

  • fabricação de estruturas de madeira e de móveis;
  • fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada;
  • serraria e desdobramento de madeira.

Indústria Química:

  • produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira;
  • fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira.

Uso de Recursos Naturais:

  • exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais.

2. Solicitar cadastramento do número da Licença de Operação (LO) ou Certificado de Dispensa de Licença (CDL) no Sistema DOF junto ao órgão ambiental competente (Instrução Normativa IBAMA 112/06 e Resolução CONAMA 411/09).

É considerado irregular, aempresa que possui LO ou CDL, transforma um tipo de madeira em outro, mas não indica sua conversão no Sistema DOF. Esta empresa provavelmente apresentará diferenças entre os saldos do pátio de armazenamento e pátio do sistema, devido às perdas em processo de conversão que não serão debitadas no Sistema DOF.

Também é irregular a empresa que transforma um tipo de madeira em outra, não possui LO ou CDLe não indica conversão no Sistema DOF. Nos casos das irregularidades acima, o interessado deve solicitar a licença ambiental na CETESB e, posteriormente, requerer o cadastramento da mesma junto ao IBAMA ou SMA.

As perdas decorrentes dos processos de conversão são calculadas automaticamente pelo sistema, respeitando os coeficientes de transformação descritos na Instrução Normativa IBAMA 112/06 e Resolução CONAMA 411/09. Porém, se uma empresa possuir aproveitamento maior ou menor do que o previsto em lei, é necessário apresentar um estudo técnico para avaliação do órgão ambiental competente. Caso o projeto seja aprovado, as perdas serão calculadas em relação ao estudo apresentado pelo usuário.

A indicação da conversão de produto é uma ferramenta importante para manter o saldo total de um pátio de armazenamento ajustado em relação ao volume existente no pátio cadastrado no Sistema DOF. Se sua situação estiver irregular, solicite o cadastro da sua licença ambiental e evite multas decorrentes da operação inadequada do sistema.

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